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Você tem uma pergunta sobre o site e seu funcionamento : consulte as Perguntas Freqüentes ou contacte-nos através do seguinte endereço: contato@ingressobox.com.br
O portal Ingressobox é um site de comunidade aberta e algumas funções permitem a publicação de fotos, vídeos, textos e torná-los facilmente acessíveis e visíveis a todos. A Ingressobox está particularmente atenta para garantir que o conteúdo postado por membros cumpra com as leis e regulamentos em vigor.
Você quer denunciar um abuso ? :
abuso@ingressobox.com.br
1. Denunciar conteúdo ou comportamento inadequado
O site oferece aos usuários um dispositivo facilmente acessível permitindo denunciar conteúdo divulgando :
- apologia a crimes contra humanidade
- incitação ao ódio racial
- pornografia infantil
- incitação à violência
- dano à dignidade humana
O formulário de denúncia está disponível clicando no link “Denunciar abuso” sistematicamente localizado na parte inferior da página. Para ajudar a nossa verificação, é aconselhado indicar a data em que você encontrou este conteúdo, sua identidade, a descrição e o URL do conteúdo em questão, e a identificação do autor.
2. 2. Notificar uma violação de direitos autorais
Considerando o previsto nas Leis Federais nº 9.610/98, 10.695/03, e art. 184 do Código Penal, os autores tem o direito de enviar notificações à Ingressobox caso acreditem que o usuário de uma conta Ingressobox esteja violando direitos autorais.
Para efetivar a notificação, precisa enviar um comunicado por escrito, clicando no link “Denunciar abuso” sistematicamente localizado na parte inferior da página, e contendo todas as informações especificadas na lista abaixo:
- Data da notificação
- Titulo, identificação, descrição e localização com detalhes suficientes da obra cujos direitos autorais são da sua propriedade e que você acredita terem sido violados. Como por exemplo, título da obra, nome do autor, tipo de obra (foto, texto, vídeo, som), endereço URL
- Título, identificação, descrição e localização com detalhes suficientes do conteúdo que esteja supostamente violando os seus direitos e que deverá ser removido
- Explicação detalhada da maneira em que o conteúdo viola seus direitos autorais
- Informações suficientes de contato (nome, email, telefone e endereço) para que possamos contatá-lo.
- Inserir a seguinte declaração :
"Declaro, para todos os fins de direito e sob as penalidades da Lei, que o uso do conteúdo, objeto desta Notificação, não foi autorizado por mim ou por meu representante legal. Declaro que as informações constantes nesta notificação são verídicas, e que sou o único autor do conteúdo ou que estou autorizado a atuar em nome do autor do conteúdo, conteúdo esse, que foi supostamente violado"
- Assinar o documento: Com assinatura física e eletrônica da pessoa autorizada
ATENÇÃO : ressaltamos que você será o único responsável por todos os danos e prejuízos (inclusive custas e honorários advocatícios) caso sua alegação de que o conteúdo está violando seus direitos autorais seja falsa ou de má-fé. Portanto, antes de enviar a notificação, verifique se o arquivo realmente viola seus direitos autorais e consulte um advogado se não estiver certo sobre seus direitos.
